ALERTA LEGISLATIVO Nº 069/2023
DOE Nº 35.388, 05.05.2023
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CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – PR/CAL
Aprova a alteração do Anexo I da Resolução nº 03/2023-PR/CAL que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. -
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – PR/CAL
Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. -
PGE. PORTARIA Nº 268/2023-PGE.G., DE 04 DE MAIO DE 2023
Adita à Portaria n.º 075/2023, a meta setorial do NUCAD-Casa Civil, que consiste na elaboração do mapeamento dos processos de trabalho e respectivo fluxograma.