ALERTA LEGISLATIVO Nº 074/2023
DOE Nº 35.400, 16.05.2023 EDIÇÃO EXTRA
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DECRETO Nº 3.091, DE 15 DE MAIO DE 2023
Ativa a 15ª Companhia Independente de Polícia Militar, no município de Augusto Corrêa e altera dispositivos do Decreto Estadual nº 1.017, de 4 de abril de 2014. -
DECRETO Nº 3.094, DE 16 DE MAIO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho para elaborar e executar planejamento dos Eventos relativos à Cúpula da Amazônia/Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
DOE Nº 35.401, 17.05.2023
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 2/2023 DE CANDIDATOS AO 1º PROGRAMA DE ESTÁGIO EM PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ (PGE)
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AGE. PORTARIA AGE Nº 090/2023-GAB, DE 16 DE MAIO 2023
Revoga os termos da Portaria AGE Nº 060/2023-GAB, de 17/04/2023, publicada no DOE nº 35.367 de 18/04/2023, que Criou os Grupos de Trabalho de Auditoria Operacional na área ambiental, no âmbito da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE, Grupo de Trabalho de Auditoria Operacional em Desenvolvimento Sustentável – GTDES e Grupo de Trabalho de Auditoria Operacional do Setor Florestal – GTFlor -
AGE. PORTARIA AGE Nº 091/2023-GAB, DE 16 DE MAIO DE 2023
Cria os Grupos de Trabalho de Auditoria Operacional na área ambiental, no âmbito da Auditoria Geral do Estado do Pará – AGE. -
AGE. PORTARIA Nº 088/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
Cria, no âmbito da Auditoria-Geral do Estado do Pará – AGE, o Grupo de Trabalho de Controle de Transferências Voluntárias – GTTV.