ALERTA LEGISLATIVO Nº 085/2023
DOE Nº 35.423, 02.06.2023
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LEI Nº 9.937, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Empreendedores do Estado do Pará. -
LEI Nº 9.938, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Arca da Família (ASAF). -
LEI Nº 9.939, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transporte Terrestre e Hidroviário de Passageiros e Cargas de Limoeiro do Ajuru (COOPTRANSLIM). -
DECRETO Nº 3.129, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Maria de Freitas, s/n, Bairro Decouville, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado a abrigar futura Unidade Penitenciária naquele Município. -
PGE. PORTARIA Nº 339/2023 – PGE. G. Belém (PA), 01 DE JUNHO DE 2023
DESIGNAR o servidor Luciano Júnior Silva da Silva, Analista de Procuradoria, matrícula nº 5931495/3, para acompanhar e fiscalizar o Acordo de Cooperação abaixo discriminado: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 – PGE e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA -
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023
Procuradoria-Geral do Estado do Pará – PGE/PA e Universidade Federal do Pará - UFPA CNPJ: 34.621.748/0001-23 Data da Assinatura: 31/05/2023 Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024 Objeto: Elaboração de um Tesauro/Vocabulário Controlado para padronização dos descritores usados na indexação e recuperação dos documentos produzidos e armazenados nas bases de dados da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.