ALERTA LEGISLATIVO Nº 098/2023
DOE Nº 35.447, 23.06.2023
-
DECRETO Nº 3.160, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Cria a Medalha do Mérito Previdenciário do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS). -
DECRETO Nº 3.163, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Qualifica como Organização Social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019, o Instituto Guajará. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023-GABSEPLAD, 07 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Estadual, relacionados ao abastecimento e utilização dos veículos e equipamentos oficiais do Estado.
(republicada por incorreções no DOE nº 35.443, de 21/06/2023)