ALERTA LEGISLATIVO Nº 111/2023
DOE Nº 35.467, 12.07.2023
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LEI Nº 9.987, DE 10 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Templo ADJANO do Amanhecer. -
LEI Nº 9.988, DE 10 DE JULHO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Prematuridade. -
LEI Nº 9.989, DE 10 DE JULHO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Luta Marajoara. -
LEI Nº 9.990, DE 10 DE JULHO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Breaking. -
LEI Nº 9.991, DE 10 DE JULHO DE 2023
Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Vegano, a ser comemorado, anualmente, no primeiro dia do mês de novembro. -
LEI Nº 9.992, DE 10 DE JULHO DE 2023
Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Rádio. -
LEI Nº 9.993, DE 10 DE JULHO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Conscientização sobre Apraxia de Fala na Infância (AFI). -
DECRETO Nº 3.200, DE 11 DE JULHO DE 2023
Regulamenta a Lei Estadual nº 9.324, de 7 de outubro de 2021, para instituir as Bolsas de Incentivo à Atividade Educacional no âmbito do Programa de Educação e Formação Superior “Forma Pará” e estabelecer os parâmetros para sua concessão. -
PORTARIA Nº 2.411/2023-CCG, DE 11 DE JULHO DE 2023
Autoriza RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado, a viajar para São Paulo/SP, no dia 28 de julho de 2023, a fim de participar de Reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal – CONPEG, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do Titular, Ana Carolina Lobo Gluck Paul, Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso. -
PORTARIA Nº 439/2023-PGE-GAB. BELÉM, 11 DE JULHO DE 2023
Constitui grupo de trabalho para estudo, proposição de estratégias processuais e elaboração de peças respectivas composta pelos seguintes Procuradores do Estado, sob a presidência do primeiro. -
PORTARIA Nº 440/2023-PGE-GAB. BELÉM, 11 DE JULHO DE 2023
Constitui comissão para organização do processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CPMA) da atuação técnica e funcional dos integrantes do quadro suplementar previsto no art. 8º da Lei estadual nº 9.880, de 27.03.2023, composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a presidência do primeiro. -
PORTARIA Nº 435/2023-PGE.G. BELÉM, 11 DE JULHO DE 2023
DESIGNA, a contar de 19.06.2023, o Procurador Autárquico e Fundacional Benilson Mauro de Souza Costa, identidade funcional no 5902553/1, para desempenhar a função de Procurador-Chefe no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. -
PORTARIA CONJUNTA Nº 001 /2023-SEFA/SEDEME/SEMAS, DE 11 DE JULHO DE 2023
Constitui comissão temática para estudo e proposição de alteração normativa, composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a presidência do primeiro.