ALERTA LEGISLATIVO Nº 112/2023
DOE Nº 35.469, 13.07.2023
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LEI Nº 9.994, DE 12 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o recesso anual dos servidores públicos lotados nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado do Pará. -
LEI Nº 9.995, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação A Geração dos Sonhos de Salinopólis. -
LEI Nº 9.996, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Rio Maracapucu-Miri, Ilha do Município de Abaetetuba. -
LEI Nº 9.997, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Castanhalense de Boxe. -
LEI Nº 9.998, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho Social e Comunitário e de Apoio à Saúde do Estado do Pará. -
LEI Nº 9.999, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Arte Comunicação Xingu. -
LEI Nº 10.000, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB). -
LEI Nº 10.001, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo Vida do Município de Eldorado do Carajás (G. VIDA). -
LEI Nº 10.002, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Inovar Parauapebas. -
LEI Nº 10.003, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Belarmino Ferreira. -
LEI Nº 10.004, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Centro Unificado de Investigação da Amazônia (CUIA). -
LEI Nº 10.005, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO). -
LEI Nº 10.006, DE 12 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores Artesanais do Município de Oeiras do Pará (APOP). -
RESULTADO FINAL DO DÉCIMO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ
A Comissão Organizadora do Décimo Segundo Processo Seletivo Público para Formação do Quadro de Reserva de Estagiário de Nível Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará torna público, para conhecimento de interessados, que o resultado final do processo seletivo está disponível no site www.pge.pa.gov.br. -
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/23-SEFA/SEDEME/SEMAS, DE 28 JUNHO DE 2023*
Constitui comissão temática para estudo e proposição de alteração normativa, composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a presidência do primeiro.
*Portaria republicada por ter saído com incorreção. -
IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 434 DE 11 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo Integrado, composto pelas unidades de conservação: Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM) e Área de Proteção Ambiental de São Geraldo do Araguaia (APA Araguaia), abrangendo área territorial do município de São Geraldo do Araguaia.