ALERTA LEGISLATIVO Nº 114/2023
DOE Nº 35.473, 17.07.2023
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LEI Nº 10.007, DE 14 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o valor das referências salariais dos servidores civis (ativos e inativos) e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.008, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Rio da Serra. -
LEI Nº 10.009, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa de Acolhimento Luz da Fraternidade. -
LEI Nº 10.010, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (STHOPA). -
LEI Nº 10.011, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Extrativistas, Pescadores e Pescadoras da Reserva Extrativista do Anilzinho (ATREPREA). -
LEI Nº 10.012, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Plácido Oliveira. -
LEI Nº 10.013, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (Associação Irmã Adelaide). -
LEI Nº 10.014, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Empreendedores do Estado do Pará (ASEEP). -
LEI Nº 10.015, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha de São Salvador (ATISS). -
LEI Nº 10.016, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Tiros Kratos. -
LEI Nº 10.017, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Social de Paragominas (ADSP). -
LEI Nº 10.018, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Marabá (COREMA). -
LEI Nº 10.019, DE 14 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Atlético Paraense. -
EGPA. PORTARIA Nº. 104/EGPA DE 14 DE JULHO DE 2023
Cria a REVISTA ELETRÔNICA EGPA: GESTÃO PÚBLICA e o Comitê Editorial e Científico e dá outras providências.