Enviado por thais.tavares em qua, 26/07/2023 - 11:41 ALERTA LEGISLATIVO Nº 120/2023 DOE Nº 35.483, 26.07.2023 PORTARIA Nº 459/2023-PGE.G., 25 DE JULHO DE 2023 CONCEDE, Folgas Premiais aos servidores relacionados. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 25 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de Pesca Esportiva em Unidades de Conservação da natureza geridas pelo IDEFLOR-Bio.