Alerta Legislativo Nº 127/2023 | PGE

Enviado por thais.tavares em sex, 04/08/2023 - 20:52

ALERTA LEGISLATIVO Nº 127/2023

DOE Nº 35.495, 03.08.2023 EDIÇÃO EXTRA

DECRETO Nº 3.251, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Travessa Padre Eutíquio, nº 1490, Bairro Batista Campos, no Município de Belém, Estado do Pará, destinado à ampliação do prédio sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

DOE Nº 35.496, 04.08.2023

PGE. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CANDIDATOS AO 1º PROGRAMA DE ESTÁGIO EM PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ (PGE). EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO.
SEMAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece os parâmetros técnicos e os procedimentos para a análise automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR), no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 530 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Torna público o Plano Anual de Outorga Florestal do Estado do Pará – PAOF 2023. O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 02 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial no. 35.276, de 02 de fevereiro de 2023 e alterações posteriores.