ALERTA LEGISLATIVO Nº 129/2023
DOE Nº 35.499, 07.08.2023 ED. EXTRA
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DECRETO Nº 3.258, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Decreto Estadual nº 2.545, de 8 de agosto de 2022, que institui o Comitê Estadual de Elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará (Comitê PARÁ 2050).
DOE Nº 35.500, 08.08.2023
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PORTARIA Nº 497/2023-PGE.G., DE 07 DE AGOSTO DE 2023
LOTA, a contar de 24.07.2023, os Analistas de Procuradoria – Direito nomeados pela Portaria nº 0190/2023-GABS/SEPLAD, de 13.06.2023, publicada no DOE n° 35.435 de 15.06.2023, onde passarão a exercer suas atividades laborais, conforme o quadro.
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EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha dos membros para compor a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CPMA), para o biênio 2023/2025, de acordo com os termos da Lei Estadual nº 9.880, de 27 de março de 2023, e do Decreto Estadual nº 3.187, de 3 de julho de 2023.