ALERTA LEGISLATIVO Nº 137/2023
DOE Nº 35.523, 29.08.2023
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DECRETO Nº 3.295, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Declara Estado de Emergência Zoossanitária no Estado do Pará, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP). -
PORTARIA Nº 547/2023-PGE.G., BELÉM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
REVOGA, a contar de 01.09.2023, a Portaria nº 454/2020-PGE.G., de 26.10.2020, publicada no DOE nº 34388 de 27.10.2020, que designou o Procurador do Estado João de Paiva Gouveia Neto, identidade funcional nº 5930953/1, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica no Instituto de Terras do Pará. EXCLUI, da Portaria 431/2023-PGE.G., de 07.07.2023, publicada no DOE no 35465 de 10.07.2023, o Procurador do Estado João de Paiva Gouveia Neto, identidade funcional nº 5930953/1, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Terras do Pará – ITERPA. -
PORTARIA Nº 548/2023-PGE.G.BELÉM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DESIGNA, a contar de 01.09.2023, a Procuradora do Estado Fernanda Jorge Sequeira, identidade funcional nº 55589643/1, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Terras do Pará – ITERPA, ocupando o cargo em comissão de Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica. -
PORTARIA Nº 240/2023-PGE.G.,BELÉM, DE 19 DE ABRIL DE 2023
DESIGNA, o Procurador do Estado Gabriel Perez Rodrigues, Id. Funcional nº 5914177/2, para responder pelo Cargo de Procurador Assessor Jurídico do Gabinete – ASJUR/GAB, por motivo de férias da titular, Amanda Carneiro Raymundo Bentes, Id. Funcional nº 54194016/3, no período de 24.04 a 03.05.2023.