ALERTA LEGISLATIVO Nº 142/2023
DOE Nº 35.531, 05.09.2023
-
LEI Nº 10.030, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Coração de Redenção (ACCOR). -
LEI Nº 10.031, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Promorar. -
LEI Nº 10.032, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), com sede e foro no Município de Porto de Moz. -
LEI Nº 10.033, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. -
LEI Nº 10.034, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa. -
LEI Nº 10.035, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Maestro Waldemar Henrique. -
LEI Nº 10.036, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Gestão e Atenção à Saúde e Educação (IBGAS). -
LEI Nº 10.037, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu. -
LEI Nº 10.038, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas da Região de Altamira. -
LEI Nº 10.039, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Agroextrativista do Rio Curuminin (ASCOMAC). -
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo que compõem os quadros de Agente da Autoridade e de Técnicos de Polícia e os cargos mencionados no art. 106 da Lei Complementar Estadual nº 22, de 15 de março de 1994. -
DECRETO Nº 3.311, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Decreto Estadual nº 1.665, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento de contratação de operações de crédito para financiamento de projetos de investimento pelo Estado do Pará.