ALERTA LEGISLATIVO Nº 145/2023
DOE Nº 35.536, 12.09.2023
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LEI Nº 10.048, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a “Castanheira do Chapadão”. -
LEI Nº 10.049, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e concessionárias de águas, luz, telefone e internet inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. -
LEI Nº 10.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival da Galinha Caipira da Vila do Triângulo, no Município de São Francisco do Pará. -
LEI Nº 10.051, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Financeira e Previdenciária. -
MENSAGEM Nº 081/2023-GG BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2023
Veto integral do Projeto de Lei nº 142/23, de 22 de agosto de 2023, o qual “Institui a Virada Cultural Paraense”. -
DECRETO Nº 3.322, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Cria o Comitê Estadual de Avaliação e Suporte para captação de recursos relacionados às políticas públicas estaduais sobre conservação ambiental e mudanças climáticas no Estado do Pará (COMCAR-Clima). -
PORTARIA Nº 608/2023-PGE.G, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Constitui comissão de sindicância, para apurar os fatos envolvendo a indevida publicação da PORTARIA Nº 601/2023-PGE/GAB, de 6 de setembro de 2023, no Diário Oficial do Estado nº 35.534, de 11 de setembro de 2023, composta pelos seguintes membros. -
PORTARIA CONJUNTA SEMAS E IDEFLOR-BIO Nº 1.943, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Institui Grupo de trabalho para avaliação das proposições encaminhadas, por meio de Consulta Pública, sobre o Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (PEUC) e dispõe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC).