• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023-PGE/PCPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

  Constituir Grupo de Trabalho para propor regulamentação acerca da jornada e do plantão dos Policiais Civis do Estado do Pará, composto pelos seguintes membros.

• PORTARIA Nº 635/2023-PGE.G., DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

  DESIGNA, a contar de 18.09.2023, o Procurador Autárquico Fábio de Oliveira Moura, identidade funcional nº 57176313/1, para exercer suas atividades funcionais como Chefe do Jurídico da Polícia Cientifica do Pará, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará.

• PORTARIA Nº 296/2023-GABS/SEPLAD, 19 DE SETEMBRO DE 2023

  Designa membros para composição do Comitê Estadual de elaboração do planejamento estratégico de longo prazo do Estado do Pará - Comitê PARÁ 2050.

• PORTARIA Nº 725, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

  Divulga o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 4º bimestre de 2023 (julho/agosto).

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FUNTELPA

  Torna público para ciência dos interessados, que por determinação da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o qual estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não preferências de recursos financeiros, entre administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para concessão de finalidades de interesse público; define diretrizes para política de fomento e de colaboração com a organização da sociedade civil; institui o termo de colaboração e termo de fomento; realizará edital de credenciamento de entidades de terceiro setor que será regido pelo Decreto Estadual nº 1.835, de 05 de setembro de 2017 e IN FUNTELPA N° 001/2023 e demais exigências previstas neste edital.