ALERTA LEGISLATIVO Nº 156/2023
DOE Nº 35.555, 27.09.2023
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DECRETO Nº 3.353, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023*
Dispõe sobre o Valor adicionado, índices de Valor Adicionado e índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
*Republicado com ter saído com incorreções do D.O.E. nº 35.553, edição extra, de 25 de setembro de 2023. -
PORTARIA Nº 655/2023 – PGE. G. BELÉM (PA), 25 DE SETEMBRO DE 2023
Designa, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação junto a Procuradoria-Geral do Estado, nos Sistemas de Dispensas Eletrônicas que vierem a ser utilizados por este Órgão. -
PORTARIA Nº 641/2023-PGE.G., DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publica as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para serem executadas no decorrer do 3º quadrimestre/2023, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional, e Determina que todas Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado realizem ações alinhadas às metas institucionais anuais - PORTARIA Nº 033/2023-PGE.G, publicada no DOE de 31.01.2023. -
IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 710 de 22 DE SETEMBRO DE 2023
Renova a composição do Conselho e nomeia membros do Conselho consultivo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM, a contar da data da reunião de posse dos conselheiros abaixo discriminados a comporem o Conselho do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas – PESAM para exercerem o mandato nos próximos 02 (dois) anos. -
IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 713 de 22 DE SETEMBRO DE 2023
Renova a composição do Conselho e nomeia membros do Conselho deliberativo da Área de Proteção Ambiental São Geraldo do Araguaia - APA Araguaia a contar da data da reunião de posse dos conselheiros abaixo discriminados a comporem o Conselho da Área de Proteção Ambiental São Geraldo do Araguaia - APA Araguaia para exercerem o mandato nos próximos 02 (dois) anos. -
IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 716 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Renova a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação “Área de Proteção Ambiental – APA Araguaia”.