
ALERTA LEGISLATIVO Nº 164/2023
DOE Nº 35.571, 10.10.2023 EDIÇÃO EXTRA
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EDITAL Nº 10/2023– GAB/SEDUC-PA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Divulga e estabelece normas específicas para o Processo de Certificação para investidura nas funções de Diretor e de Vice-diretor nas unidades escolares da rede estadual de ensino. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/GAB-SEDUC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes do processo de certificação para investidura na função de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da rede estadual de ensino paraense.
DOE Nº 35.572, 11.10.2023
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LEI Nº 10.094, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Salvaterra (CAFAS). -
LEI Nº 10.095, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a devolução integral da taxa de matrícula pelas universidades privadas em caso de desistência. -
MENSAGEM Nº 090/2023-GG BELÉM, 10 DE OUTUBRO DE 2023
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 29/21, de 20 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a devolução integral da taxa de matrícula pelas universidades privadas em caso de desistência”. -
DECRETO Nº 3.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados na divisa entre os Municípios de Ananindeua e Marituba, que se encontram na faixa das obras de retificação do Canal do Toras, integrante da solução de drenagem da Rodovia BR-316. -
PORTARIA Nº 2.948/2023-CCG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera, a pedido, MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 2 de outubro de 2023, e nomeia HENRIQUE NOBRE REIS para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 2 de outubro de 2023.

