• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2023-GAB/SEDUC, DE 19 OUTUBRO DE 2023

  Dispõe sobre a autorização e critérios de repasse de recursos financeiros aos Conselhos Escolares, via Programa Dinheiro na Escola Paraense, no âmbito do Subprograma Climatização, para aquisição, instalação e manutenção de equipamentos.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2023-GAB/SEDUC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

  Dispõe sobre o Estatuto Padrão do Conselho Escolar, instituído pela Lei nº 9.985, de 06 de julho de 2023.
  (republicada por erro material)

• LEI Nº 10.098, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

  Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado do Pará a “Praia da Ponta do Espadarte”, no Município de Salinópolis.

• LEI Nº 10.099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

  Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o “Festival do Açaí do Rio Meruú - Campo Nova Esperança”, realizado no Município de lgarapé-Miri.

• LEI Nº 10.100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

  Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Abacaxi de Floresta do Araguaia.

• LEI Nº 10.101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

  Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Rádio Rural de Santarém