ALERTA LEGISLATIVO Nº 177/2023
DOE Nº 35.593, 31.10.2023 EDIÇÃO EXTRA
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DECRETO Nº 3.442, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 856/2023 – GAP/PMS, de 11 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Santarém, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município.
DOE Nº 35.594, 01.11.2023
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LEI Nº 10.116, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Esperança. -
LEI Nº 10.117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro da Paz. -
LEI Nº 10.118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá. -
LEI Nº 10.119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação Jesus Alegria. -
LEI Nº 10.120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa. -
LEI Nº 10.121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Denomina de Usina da Paz lavé Araújo, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Lote 01, Quadra 6-B (Seis B), do Loteamento Jardim Europa, no Município de Redenção. -
LEI Nº 10.122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amor Sem Fronteiras. -
LEI Nº 10.123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores do Distrito de Alvorada (AGROADA), do Município de Uruará. -
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 – PR/CAL
Institui a remuneração sob a forma de Jetons aos membros do Conselho Fiscal do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e dá outras providências. -
PORTARIA Nº 549/2023-PGE.G., DE 25 DE AGOSTO DE 2023
EXCLUI, a contar de 24.08.2023, da Portaria 434/2023-PGE.G., de 10.07.2023, publicada no DOE 35466 de 11.07.2023, a lotação do Consultor Jurídico do Estado Fagner Henrique Maia Feitosa, identidade funcional nº 57190715/1, para exercer suas atividades junto a Auditoria Geral do Estado e, DESIGNA, a contar de 24.08.2023, o Consultor Jurídico do Estado Fagner Henrique Maia Feitosa, identidade funcional nº 57190715/1, para exercer suas atividades junto a Controladoria-Geral do Estado - CGE, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
*Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 35.528, de 01.09.2023 -
PORTARIA Nº 803/2023-PGE.G., DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
DESIGNA a Procuradora Autárquica e Fundacional, Manoela Morgado Martins, Id. Funcional nº 57198210/2, para responder pelo Cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica/IMETROPARÁ, por motivo de férias do titular, Henrique Cezar Santos Lobato, Id. Funcional nº 80845665/1, no período de 20.11 a 19.12.2023. -
PORTARIA Nº 804/2023-PGE.G., DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
DESIGNA a Procuradora Autárquica e Fundacional, Ana Luiza Nasser Queiroz Nunes da Silva, Id. Funcional nº 5902706/1, para responder pelo Cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica/IMETROPARÁ, por motivo de férias do titular, Henrique Cezar Santos Lobato, Id. Funcional nº 80845665/1, no período de 20.12.2023 a 18.01.2024. -
PORTARIA Nº 734/2023-PGE.G., DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - ERRATA
Lota, os Procuradores Autárquicos e Fundacionais, para exercerem suas atividades junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações. -
SEIRDH. PORTARIA Nº 33/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - ERRATA
Dispõe da organização da 4ª Conferência Estadual da Juventude e sua Comissão Organizadora Estadual e outras providências.