ALERTA LEGISLATIVO Nº 178/2023
DOE Nº 35.596, 06.11.2023
-
LEI Nº 10.124, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Novo Olhar Miriense. -
LEI Nº 10.125, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Uruaraense de Pessoas com Deficiência (AUPD), Município de Uruará. -
LEI Nº 10.126, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Micro Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Nova Esperança (ASPEMPTRU), no Município de Placas. -
LEI Nº 10.127, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR SEM FRONTEIRAS. -
LEI Nº 10.128, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Projeto Resgate Missões nos Bairros, da Cidade de Redenção. -
LEI Nº 10.129, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Município de Santarém Novo (AMOSAN). -
LEI Nº 10.130, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Convivência e Abrigo dos Idosos de Santa Maria do Pará (CASISMP).