• DECRETO Nº 3.447, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023*

  Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária de Bovídeos do Estado do Pará, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento, transparência e integridade da pecuária paraense.
  *Republicado por ter saído com incorreção do Diário Oficial do Estado nº 35.596, de 6 de novembro de 2023.

• PORTARIA Nº 5072/2023/DG/DETRAN, DE 01/11/2023

  Institui a “Operação BR-316” no período de 01/11/2023 a 15/01/2024.

• LEI Nº 10.131, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Pará.

• LEI Nº 10.132, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Semente do Verbo.

• LEI Nº 10.133, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Assistencial Amigos do Tenoné (ACAAT).

• LEI Nº 10.134, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Menino de Belém, no Município de Benevides.

• LEI Nº 10.135, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Lucas Huber.

• LEI Nº 10.136, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Alexandra Ereiro (IAE).

• LEI Nº 10.137, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Capitão Poço.

• LEI Nº 10.138, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ana Filgueiras (IAF).

• DECRETO Nº 3.451, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Homologa o Decreto nº 147, de 05 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Chaves, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município.

• PORTARIA Nº 3.117/2023-CCG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  Torna sem efeito a nomeação de Fagner Henrique Maia Feitosa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Controladoria-Geral do Estado, ocorrida através da Portaria nº 2.681/2023-CCG, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.525, de 30 de agosto de 2023.

• RESOLUÇÃO COGES-Clima Nº 02, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

  Torna Público a criação de Câmara Técnica Permanente de Acompanhamento da Construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ (CTAC-REDD+), do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).

• PORTARIA Nº 1704/2023 – GABS/SEASTER

  Designa a servidora Liane Maria Machado Melo, matricula 54190339/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, para responder pelo Núcleo Jurídico, em substituição a titular, MARIA ELISA BRITO LOPES, matricula 54196201/ 6, que se encontra afastada em gozo de férias no período de 20/11/2023 a 04/12/2023.