• LEI Nº 10.141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra do músico Mestre Damasceno.

• LEI Nº 10.142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Manbol.

• LEI Nº 10.143, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (INDESA), com sede e foro no Município de Marabá.

• LEI Nº 10.144, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Maria Perpétua Ribeiro.

• LEI Nº 10.145, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Artística de Danças Folclóricas, Tradicionais, Típicas, Modernas e Esportivas Explosão Junina (EXPLOJUNI), no Município de Gurupá.

• LEI Nº 10.146, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais do Estado do Pará (FEQUIPA), com sede e foro no Município de Belém.

• LEI Nº 10.147, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Vinte e Oito de Maio de Muaná.

• EDITAL Nº 001/2023 - CONEPPIR/SEIRDH

  Torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR), para o Biênio 2024 a 2026.