• DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Concede a “Ordem do Mérito Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares abaixo nominadas nos seguintes graus.

• DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Concede a “Ordem do Mérito Bombeiro Militar Intendente Antônio Lemos” às personalidades civis e militares abaixo nominadas nos seguintes graus.

• DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Concede a “Ordem do Mérito de Defesa Civil” a personalidades civis e militares abaixo nominadas nos seguintes graus:

• LEI Nº 10.181, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Cria o Programa de Melhoria da Gestão de Aprendizagem da Educação Básica (Escola que Transforma), vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e que abrange os Professores e Servidores da Sede da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET).

• DECRETO Nº 3.518, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001

• DECRETO Nº 3.519, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

• DECRETO Nº 3.520, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS-PA), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

• DECRETO Nº 3.521, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Homologa o Decreto nº 072/2023 – GAB/PMA, de 13 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Aveiro, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município

• DECRETO Nº 3.522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Homologa o Decreto Municipal nº 120/2023 – GAB/PMI, de 09 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município.

• DECRETO Nº 3.523, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Homologa o Decreto n. 0126/2023 GAB-PMM, de 02 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Maracanã, que declara “situação de emergência”, em virtude de Erosão Costeira/Marinha, em áreas daquele Município

• DECRETO Nº 3.524, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Homologa o Decreto nº 837 – GAB / PMA, 16 de outubro de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Almeirim, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município.

• DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Nomeia para compor o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES - Clima), os representantes a seguir nominados.

• PORTARIA Nº 3.247/2023-CCG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

  Nomeia Fabiola Claudia da Silva Bemerguy para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 16 de novembro de 2023.

• PORTARIA Nº 880/2023-PGE.G., 21 DE NOVEMBRO DE 2023

  Designa a Procuradora do Estado, Janyce Maria de Almeida Varella Neiva, Id. Funcional nº 80845161/3, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Fundiária, Ambiental, Minerária e Imobiliária - PFAM, por motivo de férias residual da titular, Maria Tereza Pantoja Rocha, Id. Funcional nº 54196747/1, no período de 26.12.2023 a 14.01.2024.

• PORTARIA Nº 883/2023-SEFA.GS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

  Informa que o Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sefa.pa.gov.br, na Internet, a partir de 4 de janeiro de 2024, contendo os atos administrativos e comunicações oficiais de que trata o Decreto nº 3.140, de 12 de junho de 2023, tendo a publicação os mesmos efeitos legais da publicação no Diário Oficial do Estado.