ALERTA LEGISLATIVO Nº 198/2023
DOE Nº 35.634, 05.12.2023
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PORTARIA Nº 920/2023-PGE.G., DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa, a contar de 01.12.2023, o Procurador Autárquico Tiago de Lima Ferreira, identidade funcional nº 55589694/2, para exercer suas atividades funcionais na Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará - SEIRDH, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação no Instituto de Terras do Pará - ITERPA. -
PORTARIA Nº 922/2023-PGE.G., DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Exclui, a contar de 05.12.2023, da Portaria 734/2023-PGE.G., de 17.10.2023, publicada no DOE 35584 de 24.10.2023, a Procuradora Autárquica Ana Cristina De Arruda Leão, identidade funcional nº 57195341/2, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, e lota, a contar de 05.12.2023, a Procuradora Autárquica Ana Cristina de Arruda Leão, identidade funcional nº 57195341/2, na Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, onde passará a exercer suas funções. -
PORTARIA Nº 923/2023-PGE.G., DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Exclui, a contar de 05.12.2023, da Portaria 434/2023-PGE.G., de 10.07.2023, publicada no DOE 35466 de 11.07.2023, a Consultora Jurídica Camila Fontelles de Lima Leite, identidade funcional nº 54183137/2, para exercer suas atividades junto a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, e designa, a contar de 05.12.2023, a Consultora Jurídica Camila Fontelles de Lima Leite, identidade funcional nº 54183137/2, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, ocupando o cargo de Chefe do Jurídico. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023*
Estabelece o cronograma e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2023.
*Publicada no DOE nº 35.633, de 04/12/2023. -
ERRATA DA PORTARIA Nº 925/2023-PGE.G., DE 30.11.2023, PUBLICADA NO DOE Nº 35.633 DE 04.12.2023
Concede, 30 (trinta) dias de licença prêmio à Procuradora do Estado, Cristina Magrin Madalena, identidade funcional nº 54196753/1, no período de 20.11.2023 a 19.12.2023, referente a 2ª parcela do triênio 2012/2015, devendo responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, a Procuradora do Estado, Lilian Mendes Haber, Id. Funcional nº 5859280/1.