ALERTA LEGISLATIVO Nº 203/2023
DOE Nº 35.642, 13.12.2023
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PORTARIA Nº 947/2023-PGE.G., 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA o Procurador do Estado Antônio Sabóia de Melo Neto, identidade funcional nº 5807174/1, para responder como Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial de Brasília, por motivo de férias da titular, Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, identidade funcional nº 54188337/1, no período de 18.12 a 27.12.2023. -
PORTARIA Nº 0386/2023–GABS–SEPLAD, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos estaduais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/2023-GAB/SEDUC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (republicada por erro material)
Dispõe sobre o Estatuto Padrão do Conselho Escolar, instituído pela Lei nº 9.985, de 06 de julho de 2023.