ALERTA LEGISLATIVO Nº 004/2024
DOE Nº 35.669, 05.01.2024
-
PORTARIA Nº 002/2024-PGE.G., DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Designa a contar de 01.01.2024, as Consultoras Jurídicas Andréa Costa Pereira Fiuza de Mello, identidade funcional nº 57195624/1, Flávia Moreira Rocha, identidade funcional nº 54189960/1 e Karina Fonseca Kalil Pantoja, identidade funcional 5887305/2, para exercerem suas atividades funcionais na Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, sem prejuízo de sua lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA. -
SEPLAD - CGFDE. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o financiamento ao setor público, através dos projetos de infraestrutura econômica e social e vinculados ao Plano Xingu Sustentável. -
ERRATA DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 469/2023-CONSEP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-
SEASTER - CEDPD/PA. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência-Pará/CEDPD-PA.