ALERTA LEGISLATIVO Nº 005/2024
DOE Nº 35.671, 08.01.2024
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LEI Nº 10.314, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual Contra o Racismo no Futebol. -
LEI Nº 10.315, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Fibromialgia. -
LEI Nº 10.316, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Festival do Pirarucu, na Comunidade de Santa Maria do Tapará, no Município de Santarém. -
LEI Nº 10.317, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet. -
LEI Nº 10.318, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Pessoa com Surdocegueira. -
LEI Nº 10.319, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Síndrome de Williams. -
LEI Nº 10.320, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Sociólogo e da Socióloga. -
LEI Nº 10.321, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual Jacinta Maria de Santana de enfrentamento ao racismo científico. -
LEI Nº 10.322, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Dia Estadual de Preservação ao Peixe-Boi. -
LEI Nº 10.323, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Festival de Barreiras. -
LEI Nº 10.324, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares da Comunidade Quilombola São Mateus (APASAM). -
LEI Nº 10.325, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Atenção à Saúde Mental. -
LEI Nº 10.326, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pedro Vieira. -
LEI Nº 10.327, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista de Desenvolvimento Econômico e Social do Crepurizão (COMIDEC). -
LEI Nº 10.328, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Agricultores do Baixo Tocantins (APAABAT). -
LEI Nº 10.329, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Dia Estadual do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. -
LEI Nº 10.330, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação, Pesquisas, Cultura, Gestão Social e Desenvolvimento Sustentável (LAOS DEO). -
LEI Nº 10.331, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.107, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.332, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 8.025, de 16 de julho de 2014 e da Lei Estadual nº 8.554, de 21 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.333, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Homenagem às vítimas de atos de violência baseada na religião ou crença. -
LEI Nº 10.334, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.335, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera o art. 4º da Lei nº 9.709, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.336, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Lei nº 9.683, de 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Auditores, também denominados Conselheiros Substitutos, do Tribunal de Contas do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.337, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Dia Estadual de Luta e Combate ao HIV/AIDS. -
LEI Nº 10.338, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará o Dia Estadual da Consciência Negra. -
LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 054, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará e da carreira de seus Membro -
PORTARIA Nº 008/2024-PGE.G., DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Designa a contar de 08.01.2024, a Consultora Jurídica Samarina de Jesus Mainas Marinho, identidade funcional nº 54193784/2, para exercer suas atividades funcionais junto a Fundação para o Desenvolvimento da Educação Paraense - FADEP, sem prejuízo de sua lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. -
PORTARIA Nº 07/2024-PGE.G., 05 DE JANEIRO DE 2024
Designa a Procuradora do Estado, Marcela Braga Reis, Id. Funcional nº 5903070/2, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações - PCAF, por motivo de residual de férias da titular, Camila Farinha Velasco dos Santos, Id. Funcional nº 5902999/2, no período de 15.01 a 03.02.2024. -
PORTARIA Nº 003/2024-GABS/SEPLAD, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Revoga a PORTARIA Nº 0386/2023-GABS-SEPLAD, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 35.642, de 13 de dezembro de 2023.