• DECRETO Nº 3634, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

  Aprova antecipação de quota orçamentária referente ao Cronograma de Execução Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para os grupos de despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida no âmbito do Poder Executivo.

• LEI Nº 10.339, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Institui a Semana Estadual de Conscientização da Doença de Alzheimer, no Estado do Pará.

• LEI Nº 10.340, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Institui a Semana Estadual “Todos Contra a Pedofilia”.
  Art. 9º Fica revogada a LEI Nº 7.947, de 3 de junho de 2014.

• LEI Nº 10.341, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Terra Alta (LETA).

• LEI Nº 10.342, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Institui a Semana Estadual de conscientização sobre o Ciclismo Sustentável.

• LEI Nº 10.343, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto A Gente em Comunidade.

• LEI Nº 10.344, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Limoeiro do Ajuru.

• LEI Nº 10.345, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA).

• LEI Nº 10.346, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Empreendedores do Espaço Palmeira de Belém (ASEEPB).

• LEI Nº 10.347, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.

• LEI Nº 10.348, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

• LEI Nº 10.349, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Movimento Social Bom de Bola Vigia.

• LEI Nº 10.350, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Beneficente Cultural Gaviões do Samba (GAVISAM).

• LEI Nº 10.351, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Fabiano Gomes.

• LEI Nº 10.352, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento da Vila Cacoal (AMPAVIC).

• LEI Nº 10.353, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Rota 010.

• LEI Nº 10.354, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Moving para o Desenvolvimento Social, Educacional e da Saúde - “Associação Moving”.

• LEI Nº 10.355, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Poder Judiciário Paraense.

• LEI Nº 10.356, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Institui o Dia Estadual do Perito Papiloscopista.

• LEI Nº 10.357, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Comunitário Vivendo o Amanhã (INCOVIVA).

• LEI Nº 10.358, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Wrestling do Estado do Pará.

• LEI Nº 10.359, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social, Educacional, Cultural, Saúde e Ambiental Compaixão.

• LEI Nº 10.360, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Grupos Culturais Curralinhense (AGCC).

• LEI Nº 10.361, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Teko Pora Amazônia (TKP).

• LEI Nº 10.362, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Greencarbon da Amazônia (IGA).

• LEI Nº 10.363, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Cria a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas Escolas Públicas.

• LEI Nº 10.364, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Espaço Odalice Moraes (ESOM).

• LEI Nº 10.365, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Carajás.

• LEI Nº 10.366, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Autoriza o Ministério Público do Estado do Pará a permutar bem imóvel público com o Município de Benevides.

• LEI Nº 10.367, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Lydia Monteiro (ILM).

• PORTARIA Nº 71/2024-CCG, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

  Exonera ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas; E nomeia NÁGILA DA SILVA SAUAIA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas.

• SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2010

  Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência-Pará/CEDPD-PA.