• LEI Nº 10.382, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - LOA 2024

  Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o Exercício Financeiro de 2024.

• LEI Nº 10.383, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Guardas Municipais de Belém (AGEMBE).

• LEI Nº 10.384, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente do Pará (ABEPA).

• LEI Nº 10.385, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual das Mulheres Rurais.

• LEI Nº 10.386, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Peritos Oficiais do Pará (ASPOP).

• LEI Nº 10.387, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Institui a Semana do Empreendedorismo da Mulher Ribeirinha, no âmbito do Estado do Pará.

• LEI Nº 10.388, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Missão Xingú, de São Félix do Xingú.

• LEI Nº 10.389, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Boa Conquista de Esporte, Cultura, Educação e Desenvolvimento Humano (IBCEDH).

• LEI Nº 10.390, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amazônia Global (ASA GLOBAL).

• LEI Nº 10.391, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Beneficente Carnavalesco Parangolé do Samba - Parangolé do Samba.

• LEI Nº 10.392, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste (EVERESTE CARAJÁS).

• LEI Nº 10.393, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Produtores Rurais Agricultores Familiares de Nova Esperança do Piriá (COOPARNEP).

• LEI Nº 10.394, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Educacional e Assistencial Vivência Amiga - Clube de Mães.

• LEI Nº 10.395, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Irmandade de Carimbó São Benedito.

• LEI Nº 10.396, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres de Vitória do Xingu Vida (AMUVIX).

• LEI Nº 10.397, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Agrícola e Pecuária (APAP CARAJÁS), de Cumaru do Norte.

• LEI Nº 10.398, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bom Pastor de lpixuna do Pará.

• LEI Nº 10.399, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Hoquei em Linha e Patinação Arena Hockey Belém (AAHB).

• PORTARIA Nº 91/2024-CCG, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Exonera a pedido, GABRIEL PEREZ RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a contar de 2 de janeiro de 2024 e nomeia RENATA SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a contar de 2 de janeiro de 2024.

• PORTARIA Nº 36/2024-PGE.G., 10 DE JANEIRO DE 2024

  Designa a Procuradora do Estado Paula Pinheiro Trindade, Id. Funcional nº 57193427/1, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Demanda de Massa - PDM, por motivo de férias do titular, Luis Augusto Godinho Sardinha Correa, Id. Funcional nº 5930956/1, no período de 22.01 a 05.02.2024.

• PORTARIA Nº 39/2024-PGE.G., DE 11 DE JANEIRO DE 2024

  Torna sem efeito a PORTARIA 836/2023-PGE.G., de 09.11.2023, publicada no DOE nº 35.604 de 10.11.2023, que designou a Procuradora do Estado, Marcela Braga Reis, identidade funcional nº 5903070/2, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Demanda de Massas, por motivo de afastamento do titular, Luis Augusto Godinho Sardinha Correa.