Enviado por thais.tavares em qua, 31/01/2024 - 10:02 ALERTA LEGISLATIVO Nº 022/2024 DOE Nº 35.698, 30.01.2024 EDIÇÃO EXTRA SEFA. PORTARIA Nº 070, 30 DE JANEIRO DE 2024 Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 6º bimestre de 2023 (novembro/dezembro), período de referência janeiro a dezembro DOE Nº 35.699, 31.01.2024 DPE. PORTARIA Nº 74/2024-GGP-DPG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Designa o Defensor Público RENAN FRANCA CHERMONT RODRIGUES, Id. Funcional nº 5931566/1 , para responder pela coordenação do Núcleo Jurídico desta Defensoria, durante o período de férias da titular, a Procuradora do Estado LÍGIA DE BARROS PONTES SEFER, Id. Funcional nº 5896490/1, no período de 06/02/2024 A 11/02/2024 – 06 dias; 22/03/2024 a 28/03/2024 - 07 dias e 29/05/2024, em virtude de folga premial.
