ALERTA LEGISLATIVO Nº 023/2024
DOE Nº 35.701, 01.02.2024
-
PORTARIA Nº 099/2024-PGE.G., DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Designa, a contar de 01.02.2024, a Procuradora Autárquica Simone dos Passos Costeira, identidade funcional nº 5902817/1, como chefe do Jurídico do Hospital Ophir Loyola. -
PORTARIA Nº 98/2024-PGE.G., DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, id. funcional nº 5707544/2, no período de 14.02.2024 a 14.03.2024, referente à 2ª parcela do triênio 2017/2022, devendo responder pelo cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Consultiva – PCON a Procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana, id. funcional nº 54188284/1, durante o afastamento da titular. -
IGEPPS. PORTARIA Nº 049 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Determina a instituição de Comissão Especial de Trabalho, a fim de proceder a à atualização e a reestruturação do Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência em vigência no IGEPPS;