ALERTA LEGISLATIVO Nº 027/2024
DOE Nº 35.708, 08.02.2024
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PORTARIA Nº 295/2024-CCG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera, a pedido, ANDRESSA DOURADO RODRIGUES SOLANO DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 6 de fevereiro de 2024, e nomeia LUIZA ROSA MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 6 de fevereiro de 2024. -
PORTARIA Nº 115/2024-PGE.G., DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa a Consultora Jurídica do Estado Polyana Magalhães Damasceno Ferreira, Id. Funcional nº 57196797/1, para responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte-SETRAN/ PA, por motivo de o titular Bruno Henrique Alves Salomão, Id. Funcional nº 5888090/2, estar designado para responder pelo Cargo de Procurador Assessor-PGE/PA, no período de 15.02 a 29.02.2024. -
RESOLUÇÃO Nº 099 - CEDCA/PA DE 06 FEVEREIRO DE 2024
Altera a Resolução 045/2013, para dispor sobre da participação de adolescentes no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA e dá outras providências.