• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2024-GAB/SEDUC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

  Dispõe sobre a lotação de docentes na modalidade de Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado (AEE), referente ao ano letivo de 2024.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2024-GAB/SEDUC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

  Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 32/2023-GAB/SEDUC, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os critérios a serem adotados acerca do processo de lotação de pessoal nas unidades escolares, referente ao ano letivo de 2024.

• PORTARIA Nº 155/2024-PGE.G, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

  DESIGNA a Procuradora Anete Marques Penna de Carvalho, id. funcional nº 5757720/2, para responder pelo cargo de Coordenadora do NUCADIN – SEAC, por motivo de férias da titular, Ana Carla Cal Freire de Souza, id. funcional nº 51855587/3, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024.

• PORTARIA Nº 152/2024-PGE.G., DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

  DESIGNA, a Procuradora Autárquica e Fundacional, Manoela Morgado Martins, Id. Funcional nº 57198210/2, para responder pelo Cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica/IMETROPARÁ, por motivo de licença-saúde do titular, Henrique Cezar Santos Lobato, Id. Funcional nº 80845665/1, no período de 18.02. a 18.03.2024.

• PORTARIA Nº 151/2024-PGE.G., DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

  DESIGNA, a Procuradora Autárquica e Fundacional, Ana Luiza Nasser Queiroz Nunes da Silva, Id. Funcional nº 5902706/1, para responder pelo Cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica/IMETROPARÁ, por motivo de licença-saúde do titular, Henrique Cezar Santos Lobato, Id. Funcional nº 80845665/1, no período de 19.01. a 17.02.2024.