• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2024-GAB/SEDUC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

  Dispõe sobre a implementação, organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas (CELs), no âmbito da rede estadual de ensino do Estado do Pará.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2024- GAB/SEDUC, DE 26 FEVEREIRO DE 2024

  Dispõe sobre os critérios para concessão do crédito aos estudantes da rede estadual de ensino Paraense, no âmbito do Programa SUA CASA Estudante (Bora Estudar).

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2024-GAB/SEDUC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

  Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 33/2023-GAB/SEDUC, de 22 de dezembro de 2023.

• DECRETO Nº 3.730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

  Desqualifica a Organização Social PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

• PORTARIA Nº 108, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

  Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 6º bimestre de 2023 (novembro/dezembro), período de referência janeiro a dezembro.