ALERTA LEGISLATIVO Nº 038/2024
DOE Nº 35.727, 29.02.2024
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DECRETO Nº 3.735, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Homologa a Resolução nº 02/2023-CONSELHO GESTOR/FADEP, que altera a Resolução nº 01/2023-CONSELHO GESTOR/FADEP, a qual dispõe sobre a remuneração, principais atribuições e os requisitos dos membros da Diretoria Executiva e dos empregos permanentes e de confiança da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP). -
SEFA. PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Governo do Estado do Pará, relativo ao terceiro quadrimestre de 2023, com base na execução orçamentária, financeira e patrimonial realizada e registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual - Pará (SIAFE), pelos órgãos e entidades da administração pública, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. -
PORTARIA SEMAS Nº 288, DE 28 FEVEREIRO DE 2024
Homologa o Acordo de Pesca firmado por comunidades tradicionais localizadas no município de Cametá, no estado do Pará. -
RESOLUÇÃO Nº 02/2023-CONSELHO GESTOR/FADEP
Altera a Resolução nº 01/2023-CONSELHO GESTOR/ FADEP, a qual dispõe sobre a remuneração, principais atribuições e os requisitos dos membros da Diretoria Executiva e dos empregos permanentes e de confiança da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP).