• DECRETO Nº 3.735, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024*

  Homologa a Resolução nº 01/2024-CONSELHO GESTOR/FADEP, que altera a Resolução nº 01/2023-CONSELHO GESTOR/FADEP, a qual dispõe sobre a remuneração, principais atribuições e os requisitos dos membros da Diretoria Executiva e dos empregos permanentes e de confiança da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP).
  *Republicado por ter saído com incorreções do Diário Oficial do Estado nº 35.727, de 29 de fevereiro de 2024.

• PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ
  XXII CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ EDITAL Nº 7 – PGE/PA, DE 1º DE MARÇO DE 2024

  Torna públicos o resultado final nas provas escritas de natureza prática e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado do Pará.

• PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SEAC Nº 01/2024-GAB, DE 01 DE MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre a atuação de servidores pertencentes ao Quadro do Magistério da Secretaria de Estado de Educação nas Usinas da Paz.

• PORTARIA Nº 27/2024-GAB/SEDUC, DE 01 DE MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre os valores a serem repassados aos municípios, no exercício de 2024, referente ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE).

• PORTARIA Nº 28/2024-GAB/SEDUC, DE 01 DE MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre os valores a serem repassados aos municípios, no exercício de 2024, referente ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) O Secretário de Educação do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

• LEI Nº 10.402, DE 1º DE MARÇO DE 2024

  Declara como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Policiamento com Búfalos, realizado no Município de Soure, na Ilha do Marajó.

• LEI Nº 10.403, DE 1º DE MARÇO DE 2024

  Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festejo de Santo Antônio, padroeiro do Município de Itupiranga.

• LEI Nº 10.404, DE 1º DE MARÇO DE 2024

  Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Associação Quilombola do Espírito Santo do Itá, no Município de Santa Izabel.

• LEI Nº 10.405, DE 1º DE MARÇO DE 2024

  Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical de Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete.

• LEI Nº 10.406, DE 1º DE MARÇO DE 2024

  Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré.