• SEIRDH. PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MARÇO 2024

  Dispõe sobre a Criação de Comissão para escolha das mulheres agraciadas com o prêmio “Mulher Personalidade Negra”.

• LEI Nº 10.407, DE 8 DE MARÇO DE 2024

  Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Praia do Pedral, no Município de São Félix do Xingu.

• DECRETO N° 3.754, DE 8 DE MARÇO DE 2024

  Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aprovado pelo Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006.

• DECRETO Nº 3.755, DE 8 DE MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas com vistas a garantir o abastecimento de pescado no mercado interno, no período de 14 a 28 de março de 2024.

• DECRETO Nº 3.756, DE 8 DE MARÇO DE 2024

  Homologa o Decreto Municipal nº 37/2024 GP/PMPD/PA, de 01 de fevereiro de 2024, editado pela Prefeita Municipal de Pau D’Arco, em exercício, que declara “situação de emergência”, em virtude de Alagamento nas áreas daquele Município.

• PGE. RESOLUÇÃO Nº 242/2024 – CSPGE

  Altera a Resolução nº 236, de 8 de junho de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de credenciamento e contratação de instrutores para ministrar aulas, cursos, oficinas, workshops e eventos congêneres, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.