ALERTA LEGISLATIVO Nº 049/2024
DOE Nº 35.749, 19.03.2024
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LEI Nº 10.411, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Copa Ouro de Futsal, no Município de Itaituba. -
LEI Nº 10.412, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mãe Crioula (IMC). -
LEI Nº 10.413, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Institui o Dia Estadual das Doulas. -
LEI Nº 10.414, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Tancredo Neves (AMOVITAN). -
LEI Nº 10.415, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Casa Industrial na Comunidade do Município de Cametá (COOPEFRANC). -
LEI Nº 10.416, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Liceu de Artes e Ofício Mestre José Raimundo. -
LEI Nº 10.417, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores e Micro Produtores Rurais Vale do Karapanã (APROVAK). -
LEI Nº 10.418, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Industrial de Redenção (ACIR). -
LEI Nº 10.419, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Integração e Cidadania (C.C.I.C). -
LEI Nº 10.420, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social e Cultural Lidia Oliveira Santos (ISCLOS). -
LEI Nº 10.421, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas (ASDECAP). -
LEI Nº 10.422, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Médica de Carajás (AMC). -
LEI Nº 10.423, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o direito do consumidor de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução da velocidade de conexão à internet. -
LEI Nº 10.424, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Determina a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público, nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem como todas as suas instalações e cria Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) no Estado do Pará. -
MENSAGEM Nº 012/2024-GG BELÉM, 18 DE MARÇO DE 2024
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 265/23, de 27 de fevereiro de 2024, que “Determina a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público, nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem como todas as suas instalações e cria Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) no Estado do Pará”. -
MENSAGEM Nº 013/2024-GG BELÉM, 18 DE MARÇO DE 2024
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 107/23, de 27 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das escolas de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do Estado do Pará.” -
PORTARIA Nº 237/2024-PGE.G, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de política de qualidade de vida no trabalho, composta pelos seguintes membros. -
ERRATA DA PORTARIA Nº 239/2024-PGE.G., DE 14.03.2024, PUBLICADA NO DOE Nº 35.748
Onde se lê: no período de 18.03 a 02.04.2024. Leia-se: no período de 18.03 a 30.04.2024.