ALERTA LEGISLATIVO Nº 054/2024
DOE Nº 35.755, 22.03.2024 EDIÇÃO EXTRA
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LEI Nº 10.428, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Denomina como Usina da Paz Francisco Torres de Paula Neto, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Município de São Félix do Xingu. -
LEI Nº 10.429, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Menina e Mulher com Deficiência. -
LEI Nº 10.430, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Inovação e da Tecnologia no Campo. -
LEI Nº 10.431, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Barqueiros Fluviais de Itupiranga (ABAFI). -
LEI Nº 10.432, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho dos Detetives Particulares do Estado do Pará/ Centro de Formação de Detetives Particulares (CONDEP). -
LEI Nº 10.433, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Aposentados da Centrais Elétricas do Pará. -
LEI Nº 10.434, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Tekó Porã de Incentivo e Incubação de Projetos Sociais. -
LEI Nº 10.435, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Weyl, Freitas e Kahwage para a Promoção da Democracia e Direitos Humanos (Instituto WFK-DH). -
LEI Nº 10.436, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Agricultura Familiar do Município de Nova Ipixuna (SINDIPAMN). -
LEI Nº 10.437, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Xingu de Motociclismo (AXM), sediada no Município de Anapu. -
LEI Nº 10.438, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Residencial Bom Jesus. -
LEI Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Músicos e Compositores de Marituba (ASSMUCOM). -
DECRETO Nº. 3.799, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Disciplina o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. -
PORTARIA Nº 0127-GS/SEPLAD, DE 22 DE MARÇO DE 2.024
Exonera, a pedido, o servidor EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº. 5902987/1 do cargo de Procurador Autárquico, lotado na Procuradoria Geral do Estado – PGE, a contar de 18/03/2.024, de acordo com o art. 59 da Lei nº 5810 de 24/01/94. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024-CG/PC-PA
Dispõe sobre o fluxo do declínio de atribuição dos procedimentos de Polícia Judiciária que apuram intervenções policiais com resultado morte ou infrações penais em que figuram como investigados integrantes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará – SIEDS.