• SEMAS. RESOLUÇÃO Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2024

  Aprova e dá publicidade à decisão referente ao Projeto de Licenciamento Ambiental, para construção de via expressa chamada de Avenida Liberdade, localizada na Região Metropolitana de Belém/PA, de interesse da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, julgado na 81ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.

• PORTARIA Nº 267/2024-PGE.G., 25 DE MARÇO DE 2024

  Designa a Procuradora Autárquica Thaís Cardoso Coimbra Profeti, id. funcional nº 5902744/1, para responder pela Coordenação do Procuradoria Jurídica da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, por motivo de férias da titular Nágila da Silva Sauaia Sousa, id. funcional nº 5902792/2, no período de 01.04 a 12.04.2024.

• PORTARIA Nº 273/2024-PGE.G., DE 25 DE MARÇO DE 2024

  Lota, a contar de 25.03.2024, a Procuradora Autárquica Marise Paes Barreto Marques, identidade funcional nº 57191842/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará.