• SEFA. PORTARIA Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2024

  Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 1º bimestre de 2024 (janeiro/fevereiro), período de referência janeiro a fevereiro.

• PORTARIA Nº 279/2024-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2024

  Concede 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado Jobson de Oliveira Pereira, id. funcional nº 5940556/1, no período de 02.05.2024 a 31.05.2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, devendo responder pelo cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC o Procurador do Estado Bruno Maia Ferreira, id. funcional nº 5934247/2, durante o afastamento do titular.

• IASEP. PORTARIA Nº 083, DE 28 MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e prazos para apresentação das contas médicas de internação nos estabelecimentos hospitalares credenciados do IASEP.

• IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº. 205 DE 28 DE MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre o processo de eleição dos membros do Conselho Gestor do REVIS Rios São Benedito e Azul, será regido por este Edital e coordenado pela Diretoria de Gestão e monitoramento de Unidades de Conservação – DGMUC, através da Gerência da Região Administrativa do Xingu, pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.