
ALERTA LEGISLATIVO Nº 057/2024
DOE Nº 35.763, 28.03.2024 EDIÇÃO EXTRA
DOE Nº 35.764, 01.04.2024
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PORTARIA Nº 279/2024-PGE.G., DE 27 DE MARÇO DE 2024
Concede 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado Jobson de Oliveira Pereira, id. funcional nº 5940556/1, no período de 02.05.2024 a 31.05.2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, devendo responder pelo cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC o Procurador do Estado Bruno Maia Ferreira, id. funcional nº 5934247/2, durante o afastamento do titular. -
IASEP. PORTARIA Nº 083, DE 28 MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e prazos para apresentação das contas médicas de internação nos estabelecimentos hospitalares credenciados do IASEP. -
IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº. 205 DE 28 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o processo de eleição dos membros do Conselho Gestor do REVIS Rios São Benedito e Azul, será regido por este Edital e coordenado pela Diretoria de Gestão e monitoramento de Unidades de Conservação – DGMUC, através da Gerência da Região Administrativa do Xingu, pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.

