ALERTA LEGISLATIVO Nº 066/2024
DOE Nº 35.780, 12.04.2024
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LEI Nº 10.459, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Institui o dia 26 de julho como o Dia Estadual da Música Brega no Estado do Pará. -
LEI Nº 10.460, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Denomina de Usina da Paz Anivaldo Vale, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Município de Viseu. -
LEI Nº 10.461, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Denomina de Usina Dom Tiago Ryan, atualmente Usina da Paz, localizada no Município de Santarém. -
LEI Nº 10.462, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Reflexões e Ações Contra Manifestações Favoráveis a Atos Terroristas. -
LEI Nº 10.463, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviário Urbano do Pará. -
LEI Nº 10.464, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Itaitubense de Futsal Amador (LIFA), no Município de Itaituba. -
LEI Nº 10.465, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres Moradoras das Vilas Residenciais da UHE - Tucuruí (AMMVIRTUC). -
LEI Nº 10.466, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana (ASSOARDH). -
LEI Nº 10.467, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pinheirinho, do Município de Salvaterra. -
LEI Nº 10.468, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Zezé do Boxe. -
DECRETO Nº 3.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), o 31º Grupamento Bombeiro Militar (31º GBM) – São Félix do Xingu.