ALERTA LEGISLATIVO Nº 067/2024
DOE Nº 35.783, 15.04.2024
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LEI Nº 10.469, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Músicos e Fazedores de Cultura de Juruti (AMJ). -
LEI Nº 10.470, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Açaí. -
LEI Nº 10.471, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Desportivo Educacional e Cultural Rio Verde (IDDECRV - INSTITUTO RIO VERDE). -
LEI Nº 10.472, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Eu Acredito em Milagres (ASEAM). -
LEI Nº 10.473, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Aquicultura e Pesca Artesanal do Pará (AQUAPARÁ). -
DECRETO Nº 3.847, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no Município de Ananindeua, no Estado do Pará, destinados à implantação de viaduto na interseção da Avenida Independência com a Avenida Mário Covas -
DECRETO Nº 3.848, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados na área mencionada no memorial descritivo, em anexo localizado no Município de Ananindeua, no Estado do Pará, destinados para implantação de viadutos na interseção da Avenida Três Corações com a Avenida Mario Covas -
DECRETO Nº 3.849, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001 -
EDITAL REGULAMENTO Nº 001/2024 - EGPA/NPVS
V MOSTRA DE MÚSICA - CANTA SERVIDOR 2024 -
PORTARIA Nº 046/2024 - GAB-SEC/SEGUP, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Segurança por Todo Pará. -
SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 457/2023-CONSEP
Estabelece o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTI fobia dos direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais e Intersexuais - criado pela Resolução nº 155/10 - CONSEP, publicada no Diário Oficial nº 31.762 de 29/09/2010. -
PORTARIA Nº 103/24-GAB/DG/PCEPA DE 12 DE ABRIL DE 2024
Regulamenta, no âmbito da Polícia Científica do Pará, a autorização e a realização de visitas técnicas ou acadêmicas às instalações das unidades administrativas e/ou técnico-periciais, estabelecendo procedimentos, critérios, normas de observância obrigatória, proibições e contrapartidas por parte das instituições de ensino interessadas e dá outras providências.