ALERTA LEGISLATIVO Nº 068/2024
DOE Nº 35.784, 16.04.2024
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LEI Nº 10.474, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa do Pai, no Município de Santa Izabel do Pará. -
LEI Nº 10.475, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural Manoel Paulino de Souza (CFRMPS). -
LEI Nº 10.476, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Denomina de Almir Tavares Lima o Centro de Convenções, em construção, no Município de Castanhal. -
LEI Nº 10.477, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação São Roque -
LEI Nº 10.478, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino do Estado do Pará. -
MENSAGEM Nº 022/2024-GG BELÉM, 15 DE ABRIL DE 2024
Veta o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º, caput e parágrafo único, do Projeto de Lei nº 56/23, de 19 de março de 2024, o qual “Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino do Estado do Pará.” -
LEI Nº 10.479, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a comprovação de matrícula e frequência escolar dos atletas com idade igual ou inferior a 18 anos que tenham vínculo contratual com clubes de futebol no Estado do Pará. -
LEI Nº 10.480, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera dispositivo da Lei nº 8.683/18. -
LEI Nº 10.481, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Institui o Dia Estadual do Repórter -
MENSAGEM Nº 023/2024-GG BELÉM, 15 DE ABRIL DE 2024
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 532/23, de 02 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a implementação de incentivos à indústria da reciclagem e cria Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle)”. -
DECRETO Nº 3.852, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Homologa o Decreto nº 013/2024-GBP/PMMB, de 26 de março de 2024, editado pela Prefeita Municipal de Magalhães Barata, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município -
IGEPPS. PORTARIA Nº 357 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho para revisão do texto legal e devidas alterações na Lei Complementar nº 125/2019.