ALERTA LEGISLATIVO Nº 069/2024
DOE Nº 35.786, 17.04.2024
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DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nomeia para compor o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Pará - CGP/PA, os representantes a seguir nominados. -
PORTARIA Nº 771/2024-CCG DE 16 DE ABRIL DE 2024
Exonera MATHEUS MONTEIRO GONÇALVES DA ROSA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a contar de 29 de abril de 2024. -
PORTARIA Nº 772/2024-CCG DE 16 DE ABRIL DE 2024
Exonera ELIDA GUIMARÃES MAIA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a contar de 29 de abril de 2024. -
PORTARIA Nº 773/2024-CCG DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nomeia ANA CARLA BRITO PARACAMPO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a contar de 29 de abril de 2024. -
PORTARIA Nº 774/2024-CCG DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nomeia MATHEUS MONTEIRO GONÇALVES DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor V, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a contar de 29 de abril de 2024. -
PORTARIA Nº 775/2024-CCG DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nomeia ELIDA GUIMARÃES MAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a contar de 29 de abril de 2024. -
PORTARIA Nº 330/2024-PGE.G., DE 16 DE ABRIL DE 2024
Revoga, a contar de 22.04.2024, a PORTARIA Nº 850/2023-PGE.G., de 13.11.2023, Publicada no DOE nº 35610 de 16.11.2023, que designou a Procuradora Autárquica Fabíola Cláudia da Silva Bemerguy, identidade funcional nº 55586358/1, para exercer suas atividades funcionais como Procurador-Chefe da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA -
PORTARIA Nº 325/2024-PGE.G, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Concede 20 (vinte) dias de licença paternidade ao servidor Gabriel Perez Rodrigues, Procurador Assessor, identidade funcional nº 5914177/2, no período de 12.04 a 01.05.2024, devendo responder como Procurador Assessor, o servidor Ducival Carvalho Pereira Junior, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 57193364/2, durante o afastamento do titular. -
PORTARIA Nº 326/2024-PGE.G., DE 16 DE ABRIL DE 2024
Designa, a contar de 22.04.2024, a Procuradora do Estado Adriana Daniela Moraes de Lima, identidade funcional nº 5969522/1, para exercer suas atividades funcionais como Procurador-Chefe da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, sem prejuízo e de maneira acumulativa com suas lotações na Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP. -
PORTARIA Nº 327/2024-PGE.G., DE 16 DE ABRIL DE 2024
Designa, a contar de 22.04.2024, a Procuradora Autárquica Cristina Valéria Moreira Cardoso, identidade funcional nº 57173468/2, para exercer suas atividades funcionais junto a Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 369 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Inclui na PORTARIA Nº 049/2024, de 30/01/2024, publicada no DOE n° 35.701, de 01/02/2024, a servidora Marieta Rodrigues Cavallero dos Santos, matrícula nº 5920231/3, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada na Coordenadoria de Cadastro e Habilitação, para participar como membro da Comissão Especial de Trabalho, a fim de proceder a atualização e a reestruturação do Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência em vigência no IGEPPS. -
PORTARIA Nº1590/2024-ADEPARÁ, 16 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ).