ALERTA LEGISLATIVO Nº 079/2024
DOE Nº 35.804, 30.04.2024 - ED. EXTRA
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DECRETO Nº 3.889, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Altera dispositivo do Decreto nº 2.553, de 11 de agosto de 2022, que “Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências”. -
PORTARIA Nº 370/2024-PGE.G., DE 29 DE ABRIL DE 2024
Concede 15 (quinze) dias de férias ao Procurador Autárquico André Rivelino Panato, id. funcional nº 5884888/2, no período de 17.06 a 01.07.2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, devendo responder pelo cargo de Coordenador de Controle de Penalidades – PROJUR/DETRAN a Procuradora Autárquica Carlanda Alves de Souza, id. funcional nº 80845197/2, durante o afastamento do titular. -
PORTARIA Nº 371/2024-PGE.G., DE 29 DE ABRIL DE 2024
Concede 19 (dezenove) dias de férias à Procuradora do Estado Beatriz Lamartine Nogueira Araújo, id. funcional nº 5969516/1, no período de 24.06 a 12.07.2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, devendo responder pelo cargo de Coordenadora da Consultoria Jurídica AGTRAN/ NGTM a Procuradora Autárquica e Fundacional Bianca Costa Silva Serruya, id. funcional nº 5903652/1, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA Nº 373/2024-PGE.G., DE 29 DE ABRIL DE 2024
Concede 10 (dez) dias de férias à Procuradora do Estado Roberta Helena Dorea Dacier Lobato, id. funcional nº 5903376/1, no período de 26.06 a 05.07.2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe a Procuradora do Estado Lea Ramos Benchimol, id. funcional nº 5819962/1, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA Nº 374/2024-PGE.G., DE 29 DE ABRIL DE 2024
Concede 19 (dezenove) dias de férias ao Procurador do Estado Roberto Ladeira Reis, id. funcional nº 5969510/1, no período de 24.06.2024 a 12.07.2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, devendo responder pela Coordenadoria da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária o Procurador Autárquico Elton da Costa Ferreira, id. funcional nº 57202521/2, durante o afastamento do titular.