ALERTA LEGISLATIVO Nº 080/2024
DOE Nº 35.806, 03.05.2024
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DECRETO Nº 3.892, DE 2 DE MAIO DE 2024
Institui a Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS) e regulamenta o procedimento para resolução de demandas administrativas em serviços e tecnologias de saúde -
PORTARIA Nº 378/2024-PGE.G., DE 02 DE MAIO DE 2024
Revoga a contar de 02.05.2024, a PORTARIA Nº 621/2023-PGE.G. de 15.09.2023, publicada no DOE nº 35544, de 19.09.2023, que designou o Consultor Jurídico do Estado Henrique Cezar Santos Lobato, identidade funcional nº 80845665/1, para exercer suas atividades junto ao Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, ocupando o cargo Chefe da Procuradoria Jurídica. -
PORTARIA Nº 379/2024-PGE.G., DE 02 DE MAIO DE 2024
Designa a contar de 02.05.2024, a Procuradora Autárquica Ana Luiza Nasser Queiroz Nunes da Silva, identidade funcional nº 5902706/1, para exercer suas atividades funcionais como Chefe da Procuradoria Jurídica do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ. -
PORTARIA Nº 380/2024-PGE.G., DE 02 DE MAIO DE 2024
Designa a Procuradora Autárquica Manoela Morgado Martins, identidade funcional nº 57198210/2, para responder pelo cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, por motivo de licença saúde do titular Henrique Cezar Santos Lobato, identidade funcional nº 80845665/1, no período de 19.03 a 30.04.2024. -
PORTARIA N.º 020/2024-GAB-DG/PCPA BELÉM/PA, QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2024
Concede a Láurea do Mérito Pessoal a Policiais Civis por ocasião do Dia da Polícia.