ALERTA LEGISLATIVO Nº 101/2024
DOE Nº 35.845, 06.06.2024
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PORTARIA Nº 460/2024-PGE.G., DE 4 DE MAIO DE 2024
Adita à Portaria n.º 445/2024, publicada no DOE n.º 35.838, de 29 de maio de 2024, as metas do 2º quadrimestre deste ano, das seguintes unidades de trabalho. -
PORTARIA Nº 458/2024-PGE.G., DE 04 DE JUNHO DE 2024
Designa o Procurador Autárquico Tiago de Lima Ferreira, identidade funcional nº 55589694/2, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH, no vínculo 6, por motivo de licença-prêmio do titular, o procurador do Estado Ibraim José das Mercês Rocha, identidade funcional nº 5747864/1, no período de 03.06 a 02.07.2024. Adita à Portaria n.º 445/2024, publicada no DOE n.º 35.838, de 29 de maio de 2024, as metas do 2º quadrimestre deste ano, das seguintes unidades de trabalho.
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ITERPA. PORTARIA Nº 485 DE MARÇO DE 2024
Instaura a Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, com a finalidade de fortalecer a interlocução entre os órgãos governamentais e a sociedade civil. -
PORTARIA Nº 117/2024 - GAB/SEAP/PA
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Enfretamento ao Assédio Sexual, Moral e da Discriminação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA). -
PORTARIA Nº 023/2024 - NEPMV
Dispõe sobre estruturação de processos de aquisição de bens e serviços de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e os artigos 2º, I e 4º do Decreto Estadual n° 2.939 de 10 de março de 2023 que estabelece a competência dos titulares de órgãos que compõe a Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional para a edição de ato normativo regulamentando as atribuições das unidades envolvidas no processo licitatório.