ALERTA LEGISLATIVO Nº 103/2024
DOE Nº 35.849, 10.06.2024
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LEI Nº 10.554, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Cultural e Social Inclusão. -
LEI Nº 10.555, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Maximiano Almeida de Primavera do Estado do Pará, no Município de Primavera. -
LEI Nº 10.556, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ribeirinhos do Baixo e Alto Acará (ARBA). -
LEI Nº 10.557, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Cultural e Recreativo Marituba (ISCRM). -
LEI Nº 10.558, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG Caminhos da Educação (CDAE), localizada no Distrito de Mosqueiro, no Município de Belém. -
LEI Nº 10.559, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Renovar da Região de Carajás e Lago Tucuruí. -
DECRETO Nº 3.969, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. -
DECRETO Nº 3.971, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Altera o Decreto Estadual nº 3.302, de 29 de agosto de 2023, que regulamenta as transferências voluntárias de recursos do Estado do Pará mediante convênios e as parcerias sem transferência de recursos, por meio da celebração de termo de cooperação técnica ou acordo de adesão. Revoga-se o inciso III do art. 13 do Decreto Estadual nº 3.302, de 2023. -
PORTARIA Nº 466/2024-PGE.G BELÉM, 06 DE JUNHO DE 2024
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora do Estado Maria Tereza Pantoja Rocha, id. funcional nº 54196747/1, no período de 03.06 a 02.07.2024, referente à 2ª parcela do triênio 2014/2017, devendo responder pelo cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Fundiária, Ambiental, Minerária e Imobiliária – PFAM a Procuradora do Estado Janyce Maria de Almeida Varella Neiva, id. funcional nº 80845161/3, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA Nº 121/2024 - GAB/SEAP/PA
Adota a Metodologia proposta pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ, através do Programa Justiça Presente para mobilização de pessoas pré–egressas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará. -
RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 01, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Adia a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará. -
RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 02, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Aprova o Calendário de reuniões ordinárias do ConCidades|PA para o ano de 2024.