ALERTA LEGISLATIVO Nº 107/2024
DOE Nº 35.854, 14.06.2024
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DECRETO Nº 3.982, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Homologa o Decreto nº 015/2024-PMP/GP, de 15 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.983, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Homologa o Decreto nº 016/2024, de 02 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.984, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Homologa o Decreto nº 021/2024, de 15 de abril de 2024, editado pela Prefeita Municipal de Placas, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.985, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Homologa o Decreto nº 024 de 19 de abril de 2024/GP-PMCA, editado pelo Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.986, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Homologa o Decreto nº 34/GPMS/2024, de 11 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Salvaterra, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.987, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Homologa o Decreto nº 151/2024- GAB, de 09 de abril de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
PORTARIA Nº 1.211/2024-CCG, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Exonera, a pedido, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Parápaz. E nomeia ADYLER MATEUS MELO DE LIMA do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Parápaz.