ALERTA LEGISLATIVO Nº 108/2024
DOE Nº 35.855, 14.06.2024 - ED. EXTRA
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 144/GAB-SEDUC, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Inclui dispositivos na Instrução Normativa nº 25/GAB-SEDUC, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes do processo de certificação para investidura na função de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da rede estadual de ensino paraense. -
SEDUC. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 145, DE 14 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos nos casos de suspeita ou confirmação do cometimento de violência contra crianças e adolescentes no âmbito da rede pública estadual de ensino.
DOE Nº 35.856, 17.06.2024
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LEI Nº 10.581, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos de inativos e dos benefícios de pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Pará. -
DECRETO Nº 3.911, DE 10 DE MAIO DE 2024*
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que mencionam, localizados no Município de Salinópolis, no Estado do Pará. *Republicado por ter saído com incorreções de erros materiais no Diário Oficial do Estado nº 35.815, de 13 de maio de 2024.